Áreas de Atuação
Este não é um escritório generalista. É uma estrutura dedicada à proteção jurídica da atividade médica.
Defesa judicial de médicos em processos envolvendo ato médico
Atuação estratégica na defesa judicial de médicos em demandas que discutem ato médico e responsabilidade profissional. A condução é baseada na compreensão técnica da prática assistencial, das normas éticas e dos padrões de cuidado, permitindo a կառուցção de teses consistentes, alinhadas à realidade clínica e às exigências do Judiciário.
Defesa administrativa perante Conselhos de Medicina
Atuação estratégica na defesa judicial de médicos em demandas que discutem ato médico e responsabilidade profissional. A condução é baseada na compreensão técnica da prática assistencial, das normas éticas e dos padrões de cuidado, permitindo a կառուցção de teses consistentes, alinhadas à realidade clínica e às exigências do Judiciário.
Estratégias de prevenção de risco jurídico
Estruturação de medidas preventivas voltadas à redução de riscos jurídicos na prática médica. A atuação é orientada à antecipação de contingências, com organização de fluxos, revisão de condutas e alinhamento entre prática assistencial e exigências legais.
Estruturação de documentação médica para gestão de risco
Desenvolvimento de documentos médicos personalizados, alinhados à especialidade e à rotina do profissional. A atuação inclui orientação na elaboração e organização de prontuários, relatórios e laudos, com foco em segurança jurídica, consistência técnica e suporte a eventuais defesas.
Revalidação de diplomas médicos via judicial
Atuação judicial em processos de revalidação de diplomas obtidos no exterior, especialmente diante de omissões, atrasos ou indeferimentos irregulares na via administrativa. A condução busca assegurar o direito do médico com base em fundamentação técnica e jurídica adequada.
Médicos com FIES: abatimento, suspensão e indenização
Atuação jurídica para médicos com financiamento pelo FIES, abrangendo a análise e busca do abatimento legal de 1% ao mês para atuação no SUS em condições específicas, a suspensão das parcelas durante a residência médica e pleitos indenizatórios do Programa Mais Médicos. Cada frente exige enquadramento técnico e condução estratégica para a efetivação dos direitos previstos em lei.
Auxílio-moradia na residência médica
Atuação na busca do auxílio-moradia para médicos residentes quando não há oferta de alojamento pela instituição. O entendimento consolidado no Judiciário reconhece o direito à indenização, independentemente de previsão em edital ou comprovação de despesas, mediante análise do caso concreto.
Restituição de contribuições acima do teto do INSS
Atuação na identificação e recuperação de valores pagos ao INSS acima do teto, situação comum entre médicos com múltiplas fontes de renda. O trabalho envolve análise técnica das contribuições e condução das medidas necessárias para restituição dos valores recolhidos indevidamente, sem contrapartida previdenciária.
CRM blindado: programa de treinamento de médicos para blindagem jurídica
Realização de treinamentos voltados à organização e proteção da atividade médica, com foco em prevenção de riscos, padronização de condutas e fortalecimento da segurança jurídica na rotina profissional.